Muitas são as licenças necessárias para empresas que causam algum tipo de impacto ao meio ambiente poder atuar no Brasil. Uma delas é o licenciamento ambiental. Na prática, você sabe o que ele significa? Entenda o porquê de ser tão importante e como o processo dessa licença é feito no país.
O que é licenciamento ambiental? A prática é uma ferramenta criada pelo poder público para licenciar as mudanças, ampliações ou até mesmo as instalações de empreendimentos e atividades. Isso significa que elas têm algum potencial para fazer uso de recursos naturais na rotina, vir a ser poluidora no futuro ou até mesmo causar degradação ambiental.
Dessa maneira, o licenciamento ambiental busca regular e impedir que empresas causem algum tipo de dano grave ao meio ambiente com a sua atuação.
Como funciona o licenciamento ambiental?
Assim sendo, para que as empresas conquistem a licença ambiental, é necessário cumprir alguns processos. Nesse aspecto, o poder público avalia itens como:
- Impactos ao meio ambiente;
- Geração de resíduos líquidos poluentes;
- Geração de resíduos sólidos poluentes;
- Emissão de gases na atmosfera;
- Riscos, como incêndios e explosões.
Dessa maneira, todas as empresas e atividades que gerem algum desses impactos terão que fazer todo o processo de licenciamento ambiental. Alguns exemplos de empresas que necessitam dessa regulação, são:
- Empresas de mineração;
- Indústrias;
- Empresas do setor de agricultura;
- Área de biotecnologia;
- Setor de transportes;
- Usinas de produção de concreto e asfalto;
- Obras civis;
- Serviços de utilidade, como termelétricas.
Com isso, também passa a se tornar muito importante para empresas e negócios cumprir os prazos determinados e se adequar ao que é pedido por parte do órgão público emissor da licença.
Assim sendo, os negócios de impacto ambiental conseguirão manter sua atuação de maneira correta e dentro da lei. É válido ressaltar também que essa licença conta com um prazo de validade e por isso deve haver uma renovação do licenciamento de tempos em tempos.
Quais os órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental?
De maneira geral, os órgãos públicos dos estados ficam responsáveis por regular esses licenciamentos. No entanto, em caso de projetos grandes e que envolvam mais de um estado, essa função é feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Por que o licenciamento ambiental é tão importante?
A licença ambiental é importante não apenas para regular a atuação de empresas e atividades que podem causar algum impacto, como também garantir que ela seja saudável ao meio ambiente. Com isso, há todo um trabalho de regulação e análise por parte do poder público para garantir a proteção do ecossistema.
Outro fator que torna muito importante o licenciamento ambiental é a regulação, para que a empresa ou atividade possa atuar sem riscos. A aprovação da licença permite que elas caminhem de acordo com a lei e operem de maneira segura, respeitando as normas estaduais.
Sem a licença emitida pelos órgãos ambientais competentes, no entanto, empresas e atividades são consideradas ilegais, oferecendo riscos de impactos ambientais com a sua operação. Além disso, também há a possibilidade de multa e até prisão para esses casos.
O mesmo vale para um licenciamento ambiental vencido. Em caso de fiscalização ou denúncia, caberá à empresa arcar com as responsabilidades implicadas na ação.
Responsabilidade ambiental
Ao trabalhar lidando diretamente com os riscos de impactos ambientais, é necessário ter responsabilidade. Sabemos que é necessário cuidar do ecossistema para que ele continue a se desenvolver sem riscos. No entanto, no momento atual, essa é também uma questão ética, que envolve ainda a imagem que a empresa quer gerar à sociedade.
Indo além, manter a responsabilidade ambiental é um compromisso ético, que prevê sanções caso não seja cumprido. É ainda uma maneira dos órgãos públicos e da sociedade compreenderem o posicionamento e as causas que aquele negócio apoia.
A MR entende a importância de ser responsável e manter o licenciamento em dia. Atuando no setor de tratamento de afluentes, temos um contato direto com o ecossistema, compreendendo a necessidade de protegê-lo.
Por isso valorizamos o licenciamento ambiental, tendo todas as nossas licenças em dia para podermos operar com segurança e dentro do que propõe a lei. Conheça nossa história e a nossa atuação clicando AQUI.
